Na sua Companhia

Qual o motivo pelo qual as pessoas se reúnem em torno de uma mesa e comem? Honestamente, eu não sei, mas faço ideia...

Em algum momento na Idade Média, um fazendeiro notou que produzia mais do que conseguia consumir. O habitual era levar esse excedente para a feira na tentativa de trocar ou vender por alguma coisa que pudesse complementar sua subsistência.

O grande problema encontrado por esse homem consistia no fato de que a maioria das pessoas no seu povoado produzia a mesma coisa que, para facilitar, tomaremos como sendo porcos. O vilarejo desse homem, que doravante se chamará John, era o maior produtor de porcos de toda a Inglaterra. Assim, o valor da carne e, principalmente, das linguiças produzidas era muito pequeno.

O filho de John, Henry, odiava criar porcos, então  sua família decidiu que ele deveria estudar em um convento. Henry estudou muito, aprendeu alguns idiomas, aprendeu a ler e o mais importante, aprendeu a registrar os estoques de mantimentos do convento e a contabilizá-los.

Mais tarde, o jovem Henry, foi visitar seus pais no vilarejo e voltou carregado de linguiças e carnes defumadas. Voltando ao convento, ao passar por outra cidade, grande produtora de vinhos, Henry trocou suas mercadorias por algumas garrafas da bebida e, ao contrário do que acreditou durante toda a sua vida, as carnes produzidas por seus pais eram muito valiosas fora de sua cidade natal e o mesmo ocorria com os vinhos que acabara de adquirir.

Pasmo, retornou ao vilarejo e, carregado de garrafas do mais caro vinho da região, Henry rapidamente ficou conhecido como um grande revendedor do produto. O jovem rapaz chamou seu pai, ambos se sentaram à mesa e comeram pães e beberam vinho enquanto decidiam como ficariam ricos vendendo carne aos que produziam vinho e vice versa.

Assim foram criadas as primeiras Companhias. A palavra companhia deriva do termo latino “com pani” , em português, “com pão”, e daí vem o “afectio societatis”, que é o vínculo afetivo que une os sócio de uma determinada empresa. Não se traz um inimigo à sua mesa e não se associa a uma pessoa na qual não se confie, assim como Henry, que de tantos produtores de carne, escolheu associar-se ao seu pai.

Estamos reestruturando o blog, dando uma direção mais específica ao nosso trabalho, razão pela qual ficamos tanto tempo sem novas postagens, mas esse tempo passou e agora coisas novas virão.
Isso é um blog tradicional, mas voltado para café, política e outras coisas que, apesar de aparem ser aleatórias, estão unidas pelo simples fato e eu ter pensado nelas.
Pretendemos postar, ao menos, semanalmente. Assim, fiquem atentos.

Dia do Maçom

 

Por Adelino Lorenzetti Neto
No dia 20 de agosto comemora-se o Dia do Maçom. Para os obreiros da arte real, trata-se de um dia muito importante, visto reforçar o comprometimento daquele que jurou respeito à Lei ao próximo e, sobretudo, ao Grande Arquiteto do Universo, criador de todas as obras. O verdadeiro maçom não defende sua causa, mas a causa de todos aqueles que visam a incansável construção do edifício social mais justo e perfeito.

Defende a justiça contra a tirania. Jamais mergulha suas mãos nas águas lodosas da corrupção. Clama, constantemente, pela prevalência do espírito sobre a matéria. Ser Maçom é ser amante da virtude, da sabedoria, da justiça e da humanidade. Ser Maçom é ser amigo dos pobres e desgraçados, dos que sofrem, dos que choram, dos que têm fome e sede de justiça; é propor como única norma de conduta o bem de todos e o seu progresso e engrandecimento. Ser Maçom é querer a harmonia das famílias, a concórdia dos povos, a paz do gênero humano. Ser Maçom é derramar por todas as partes os esplendores divinos da instrução; a educar a inteligência para o bem, conceber os mais belos ideais do direito, da moralidade e do amor; e praticá-los. Ser Maçom é levar à prática aquele formosíssimo preceito de todos os lugares e de todos os séculos, que diz, com infinita ternura aos seres humanos, indistintamente, do alto de uma cruz e com os braços abertos ao mundo: “Amai-vos uns aos outros, formai uma única família, sede todos irmãos”!
Ser Maçom é olvidar as ofensas que se nos fazem, ser bom, até mesmo para com nossos adversários e inimigos, não odiar a ninguém, praticar a virtude constantemente, pagar o mal com o bem. Ser Maçom é amar a luz e aborrecer as trevas; ser amigo da ciência e combater a ignorância, render culto à razão e à sabedoria. Ser Maçom é praticar a tolerância, exercer a caridade, sem distinção de raças, crenças ou opiniões, lutar contra a hipocrisia e o fanatismo. Ser Maçom é realizar, enfim, o sonho áureo da fraternidade universal entre os homens.
Portanto, meus amados irmãos Maçons, a história da Maçonaria Universal tem “O HOMEM COMO FONTE INESGOTÁVEL DE SABEDORIA, IMBUÍDO DA VONTADE FÉRREA DE ATINGIR OS SEUS OBJETIVOS, MESMO COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA”. E nem é preciso lembrar (ou relembrar) que dezenas — ou quiçá milhares — de irmãos nossos tiveram as suas vidas ceifadas lutando por uma causa nobre, isto é, a de difundir, de propagar, no Universo, os fundamentos da nossa notável instituição Maçônica, que se assentam nos princípios de: liberdade, fraternidade e igualdade.
Diante de tudo isso, rendo-me, de joelhos, a tantos quantos foram e têm sido os irmãos que participaram e ainda participam, direta ou indiretamente, da história da Maçonaria universal, ao tempo em reconheço sua efetiva luta, sacrifício, dissabor, incompreensão, censura dos governos déspotas e de falsos pregadores, além de outros setores retrógrados de hoje. O verdadeiro maçom tem a MAÇONARIA UNIVERSAL como instituição séria, respeitada, admirada e consagrada como uma sociedade secreta, na qual se pratica o bem sem olhar a quem; forja-se masmorras ao vício; nutre-se o ideal de melhor servir à humanidade; pratica-se filantropia na última acepção da palavra; dignifica-se o homem; inspira-se confiança aos obreiros; levanta-se templos à virtude; reúne-se em nome da democracia, da liberdade, da fraternidade e da igualdade entre todos os povos; exalta-se o nome do Grande Arquiteto do Universo – G.A.D.U., como inspiração divina e como proteção de nossos trabalhos; leva-se à compreensão de todos os homens livres e conscientes a certeza plena de que é possível se viver sem os princípios da Maçonaria, nunca sem praticar nenhum ato maçônico.
Concluo, afirmando, peremptóriamente, que ser Maçom é um estado de espírito; é viver em paz com sua consciência; é, essencialmente, praticar o bem à humanidade. Que sejamos bons e verdadeiros Maçons!

Vontade de pedalar

Esse blog era para ser sobre política e as críticas de sempre. Agora eu pensava em escrever sobre o mensalão, mas só queria pedalar. Parece que não será fácil.

Sem freios.

A forma como o Brasil estruturou a circulação de suas mercadorias está baseada principalmente nas rodovias. As vias férreas são insuficientes, para não dizer inexistentes pois tal adjetivo guardamos para as hidrovias. Assim, valer-se do bloqueio de estradas para protestar influencia toda a economia além a segurança de motoristas.

No dia primeiro de agosto, ontem, funcionários públicos protestando pelos motivos de praxe, melhores condições de trabalho e salário, fizeram uma “marcha” da Av. Presidente Vargas, subiram a Av. Rio Branco e cheram na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) causando imensos transtornos no centro da cidade congestionando todo o tráfego.

Históricamente o Governo Federal deu prioridade ao sistema rodoviário em detrimento às formas suplementares. Todavia, as estradas encontram-se esburacadas e com péssimas sinalizações. Outro problema apontada por caminhoneiros é a ausência de locais seguros para realizar as paradas para descanso impostas.

Valendo-se de tais argumentos, os caminhoneiros realizaram uma greve bloqueando a Dutra, estrada que liga Rio de Janeiro e São Paulo, causando congestionamento monstruoso. Além disso, impediram o abastecimento de combustível nos postos de gasolina da área. Essa iniciativa resultou em rápido aumento de ítens como batatas e tomates que quase dobraram de preço.

Bloquear rodovias federais causa mais do que um simples transtorno, elas afetam a economia do país como um todo tonando-se questão de segurança nacional. As multas aplicadas aos sindicatos não são cobradas e perderam há muito tempo seu impacto político na solução de conflitos pois ninguem leva tais sanções a sério.  Faz-se necessária uma atuação mais firme por parte do governo evitando assim o abuso no exercício do direito à greve.

Vergonha Tributária

Pode-se dizer que chegamos finalmente ao modelo moderno de tributação. Juridicamente, tem-se acreditado nos falaciosos conceitos de “finalidade do tributo”, entre elas, há a fiscal, dotada de fins meramente arrecadatórios; a extrafiscal, aqueles que, além do objetivo de arrecadar, possuem o escopo de regular a economia; já a parafiscal, consiste angariar recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado.

Tais conceitos tratam apenas das obrigações tributárias principais, no entanto, há obrigações instrumentais, para as quais a doutrina, em razão da legislação tecnicamente insossa, se acha obrigada a usar a denominação acessória, que são os deveres instrumentais exigidos pelo sujeito ativo, fisco, objetivando garantir o interesse da arrecadação dos tributos e, supostamente, facilitar a atividade de fiscalizar o sujeito passivo, contribuinte.

Ocorre que, tais obrigações nem sempre então vinculadas a uma obrigação principal, deste modo, claro está o absurdo conceitual aceito pela doutrina, imposto pela lei e corroborado pela jurisprudência. Não se pode deixar de observar, porém, que, se uma obrigação é acessória, presume-se sua vinculação a uma principal, como bem aduz a regra advinda da doutrina civilista accessorium sequitur suum principale. Nesse sentido, traz Cristiano Busto:

Assim, deve ser distinguido o termo obrigação acessória na concepção da doutrina privatista, da obrigação acessória do Código Tributário Nacional. Na primeira é sustentado que as obrigações acessórias são meros deveres administrativos e não obrigações propriamente ditas no sentido jurídico, pelo fato de que toda obrigação tem repercussão no patrimônio, ou seja, tem conteúdo patrimonial; além de alegarem não ser a obrigação acessória, acessória, pois, no direito tributário, podem vir a existir independentemente da obrigação principal.[1]

Superada a questão, há que se ter em mente as espécies de obrigações acessórias que são duas, as tradicionais, ou retrógradas, e as modernas.

Tais nomenclaturas estão intrinsecamente relacionadas com a função de tais tributos. Um tributo simples, sem grandes entraves burocráticos, é considerado retrógrado, sendo visto, inclusive, como démodé. Já os tributos modernos têm como objetivo principal irritar o contribuinte, mantê-lo sempre atento às constantes mudanças na forma a qual ele deverá cumprir todas as obrigações. Como exemplo, tem-se as freqüentes mudanças, por vezes anuais, no Regulamento do Imposto de Renda, cuja sigla aduz a triste situação que impõe ao contribuinte: RIR.

Consciente da realidade inexorável de que todos os tributos são necessariamente arrecadatórios por natureza, esta pode se dar de duas formas, uma tradicional e outra arrojada, cheia de nuances que objetivam sua complexidade e dificultam seu cumprimento resultando freqüentemente em multas que oneram o contribuinte sob o pretexto de sua própria ineficiência. Tal situação, além de ser legitimada por um complexo sistema de fundamentos óbvios, é conveniente ao fisco ao passo que infla os cofres públicos sem o inconveniente do claro aumento na carga tributária e, consequentemente, procrastina-se e consolida-se no direito tributário brasileiro.

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[1] BUSTO, Cristiano V. Fernandes. Relação Obrigacional Tributária . Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 3, no 121. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=570> Acesso em: 11  dez. 2009.

INÍCIO

Início previsto para esta sexta-feira.
Aguardem.